Política de privacidade
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1. Quem somos
O Serena Baby é um aplicativo para acompanhar a concepção, a gravidez e o bebê até os 3 anos, que funciona offline e sincroniza com a nuvem. Esta política explica como tratamos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
- Controlador: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO].
- Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO], e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO].
2. Quais dados coletamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Conta | Nome, e-mail, dados de autenticação (senha armazenada de forma protegida), idioma. | Você, ao criar a conta. |
| Registros da família (dados sensíveis de saúde) | Ciclo e sintomas, informações da gravidez, consultas e exames anotados por você, peso e medidas, mamadas, sono, fraldas, vacinas, marcos de desenvolvimento, anotações. | Você e as pessoas que você convidar com permissão de edição. |
| Fotos e memórias | Imagens e textos que você optar por guardar. | Você. |
| Família e convites | Nome da família, papéis e permissões, códigos de convite, nome de quem convida. | Você e as pessoas convidadas. |
| Lista de presentes | O título, a mensagem, a data e os itens que você escolher publicar; o nome e o recado de quem reserva um presente. | Você e as pessoas que abrem o link da lista. |
| Dados técnicos | Identificador do aparelho para sincronização, versão do aplicativo, endereço IP e registros de acesso (logs) para segurança e prevenção de abuso. | Gerados pelo uso. |
| Conversas com a IA | Mensagens enviadas à Serena e o contexto mínimo necessário (veja a seção 5). | Você, somente quando usa o recurso. |
Não usamos identificadores de publicidade dentro do aplicativo e não incluímos rastreadores de terceiros para anúncios no app.
Os registros são guardados primeiro no seu aparelho e, quando há internet, sincronizados com servidores próprios do Serena Baby. [Confirmar com a equipe técnica e jurídica: localização dos servidores, provedor de infraestrutura e eventuais operadores.]
3. Para que usamos os dados e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta e sua família no app, sincronizar seus registros entre aparelhos e pessoas autorizadas. | Execução de contrato (art. 7º, V). |
| Tratar dados de saúde (gravidez, ciclo, saúde do bebê) para oferecer o acompanhamento que você pediu. | Consentimento específico e destacado (art. 11, I), que você pode retirar a qualquer momento. |
| Tratar dados de crianças. | Consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, sempre no melhor interesse da criança (art. 14). |
| Usar recursos de IA com o seu contexto. | Consentimento (arts. 7º, I e 11, I), solicitado antes do primeiro uso. |
| Segurança, prevenção a fraudes e abuso, diagnóstico de falhas. | Legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao necessário e sem uso de dados de saúde para essa finalidade; e garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular (art. 11, II, g), quando aplicável. |
| Cumprir obrigações legais ou responder a autoridades. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II). |
| Cobrança de assinatura, se houver. | Execução de contrato (art. 7º, V). [Definir com o modelo de planos.] |
Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos dados de saúde com anunciantes. Não usamos dados de saúde para publicidade, nem para criar perfis de anúncio.
4. Dados de crianças
O aplicativo é destinado a pais, mães, responsáveis e cuidadores adultos. Os dados do bebê ou da criança são inseridos por eles. Tratamos esses dados no melhor interesse da criança (art. 14 da LGPD), com o mínimo necessário, e pedimos o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal. Não direcionamos publicidade a crianças. O convite de familiares nunca expõe dados da criança: o link carrega apenas um código. Enquanto o convite estiver válido, quem abre o link vê o nome da família escolhido por quem convida e o primeiro nome dessa pessoa; convites já usados, revogados ou vencidos não mostram nenhum dado.
5. Inteligência artificial
- Os recursos de IA (a assistente Serena) só funcionam quando você os usa, depois de um aviso e do seu consentimento explícito. Você pode desativá-los nas configurações.
- Para responder, enviamos ao nosso provedor de IA, a OpenAI, a sua mensagem e um contexto mínimo e agregado (por exemplo, a idade do bebê em dias, a semana da gravidez e totais da rotina), sem e-mail ou fotos. O nome do bebê só vai se você permitir isso nas configurações.
- As chamadas passam pelo nosso servidor, que não envia sua conta nem seu e-mail ao provedor. Não removemos o que você digita na conversa: evite escrever nomes, telefones ou outros dados que não queira compartilhar. A última mensagem também é enviada ao serviço de moderação de conteúdo da OpenAI, para identificar situações de risco emocional, e pedimos que a OpenAI não armazene a conversa (
store: false). Nosso servidor registra apenas dados técnicos da chamada (rota, modelo, tempo e quantidade de tokens), nunca as mensagens nem as respostas. - Pedimos ao provedor que não use o conteúdo para treinar modelos, conforme as condições contratuais vigentes. [Revisar o contrato e os termos de dados do provedor antes do lançamento.]
- Em Contar para a Serena, o texto que você escreve ou dita é enviado ao provedor só para virar uma proposta de registros (por exemplo, uma mamada ou uma fralda). Nada é gravado sem a sua aprovação, e o nosso servidor não guarda esse texto.
- A IA oferece informação geral. Não faz diagnóstico, não indica doses de medicamentos e orienta a procurar um profissional de saúde.
6. Com quem compartilhamos
- Pessoas da sua família que você convidar, de acordo com o papel e as permissões que você definir (você pode revogar a qualquer momento).
- Operadores que prestam serviços a nós, como infraestrutura de servidores, o provedor de IA citado acima e o serviço que envia os e-mails da conta (Brevo), que recebe seu nome, seu e-mail e o texto da mensagem (o código para criar uma nova senha ou o aviso de senha trocada) só para fazer o envio. Todos atuam sob contrato e apenas para as finalidades descritas. [Listar operadores.]
- Quem recebe o link da sua lista de presentes vê só o título, a mensagem, a data e os itens que você publicou, nunca dados de saúde nem do bebê. O nome e o recado de quem reserva um presente aparecem apenas para a sua família, e são apagados quando a reserva é desfeita ou a lista é excluída. Você pode pausar ou apagar a lista a qualquer momento.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
7. Transferência internacional
O uso de recursos de IA envolve o envio de dados ao provedor (OpenAI), que pode tratar dados fora do Brasil. Nesse caso, a transferência é feita com base no seu consentimento e/ou nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com as salvaguardas contratuais aplicáveis. [Confirmar mecanismo de transferência com a assessoria jurídica.] Se você não usar os recursos de IA, não há envio desses dados ao provedor. Os e-mails da conta saem pela Brevo, empresa sediada na União Europeia, que recebe apenas o seu nome, o seu e-mail e o texto da mensagem para fazer o envio. [Confirmar com a assessoria jurídica o mecanismo de transferência para o envio de e-mails.]
8. Onde ficam os dados e por quanto tempo
- No seu aparelho, para funcionar offline, e em servidores próprios, para sincronização e cópia de segurança.
- Mantemos os dados enquanto a sua conta existir. Ao excluir a conta pelo aplicativo, apagamos os dados da família em até [PRAZO, por exemplo 30 dias], salvo o que a lei exigir manter, e eles podem permanecer em cópias de segurança por até [PRAZO] antes da eliminação definitiva.
- Logs técnicos de segurança são mantidos por [PRAZO], conforme a lei.
9. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18) você pode, a qualquer momento e mediante pedido:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade: o aplicativo permite exportar os seus dados;
- eliminação dos dados tratados com consentimento, inclusive pela exclusão da conta dentro do app;
- informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogar o consentimento, sem prejuízo do tratamento feito antes;
- revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada, se houver.
Para exercer seus direitos, use as opções do app (exportar, excluir, configurações) ou escreva para o encarregado. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como comunicação criptografada (HTTPS), proteção de senhas, controle de acesso por papéis e permissões, separação por família, limitação de acesso interno e registro de acessos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos da lei. [Revisar as medidas reais antes de publicar.] Nenhum sistema é totalmente imune a falhas.
11. Este site e cookies
Este site não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de analytics de terceiros. Guardamos no seu navegador apenas a escolha de tema (dia ou madrugada), localmente, sem enviá-la a ninguém. Se no futuro usarmos medição de campanhas na página inicial, pediremos seu consentimento e nunca enviaremos eventos de saúde.
12. Contato
Encarregado de dados: [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO]. Controlador: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ].
13. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. Avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail quando houver mudança relevante e, se for necessário, pediremos um novo consentimento. A data da última atualização fica no topo desta página.
Veja também os Termos de Uso.