Serena Baby

Termos de uso

Última atualização: [DATA] · Versão do rascunho: 0.1

RASCUNHO que precisa de revisão jurídica. Este texto ainda não foi validado por assessoria jurídica. Os trechos [em destaque] são lacunas a preencher antes do lançamento.

1. O que é o Serena Baby

O Serena Baby é um aplicativo de acompanhamento para quem está tentando engravidar, está grávida ou cuida de um bebê ou criança de até 3 anos. Ele permite registrar informações, organizar rotinas, listas e memórias, compartilhar com a família e conversar com uma assistente de inteligência artificial. É oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Não é aconselhamento médico

O conteúdo e os recursos do Serena Baby, incluindo a assistente de IA, as estimativas (como a janela fértil e as datas da gravidez), as curvas de crescimento e o calendário de vacinação, são informativos e gerais. Eles não substituem consulta, diagnóstico, exame ou tratamento de médicos e outros profissionais de saúde, e nunca indicam doses de medicamentos.

Emergências: se você ou seu bebê precisarem de atendimento urgente, não espere por resposta do aplicativo. Ligue 192 (SAMU) ou procure o serviço de urgência mais próximo. Em situações de risco, procure sempre um profissional de saúde. [Revisão clínica do texto pendente.]

3. Sua conta e suas responsabilidades

4. Compartilhamento em família

5. Inteligência artificial

A assistente de IA pode cometer erros e pode não considerar toda a sua situação. Use as respostas como ponto de partida para conversar com profissionais de saúde, nunca como decisão final. O uso da IA depende do seu consentimento, conforme a Política de Privacidade.

6. Planos e assinaturas

[A DEFINIR: planos, preços, período de teste, renovação automática, cancelamento e reembolso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e as regras da App Store e do Google Play.] Informaremos qualquer cobrança com clareza antes da contratação.

7. Conteúdo e propriedade intelectual

Os textos, ilustrações, a mascote Nuvi, a marca e o software do Serena Baby pertencem a nós ou aos nossos licenciantes. Os conteúdos que você cria (registros, fotos, anotações) continuam sendo seus; você nos autoriza apenas a tratá-los para prestar o serviço, nos termos da Política de Privacidade.

8. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer indisponibilidades, manutenções e falhas. O app foi pensado para funcionar offline, porém a sincronização depende de conexão. Podemos alterar ou descontinuar recursos, avisando com antecedência razoável quando isso afetar você de forma relevante.

9. Limitação de responsabilidade

[A DEFINIR PELA ASSESSORIA JURÍDICA: limites de responsabilidade, respeitando os direitos do consumidor e as normas aplicáveis.] Em especial, não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas apenas com base nas informações do aplicativo.

10. Encerramento

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento dentro do aplicativo. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Foro: [FORO/COMARCA], ressalvados os direitos do consumidor. Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO].